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8 artigos
Guarda compartilhada é a regra: quando os tribunais afastam
Advogado · OAB/MT 9.674 · Criminal, Família e Cível5 min leitura

Guarda compartilhada é a regra: quando os tribunais afastam

O artigo 1.584 do Código Civil faz da guarda compartilhada a regra. Sete acórdãos mostram as situações em que os tribunais decidem o contrário — e o que exigem como prova.

Moacir Almeida Freitas Junior21 de ago. de 2026
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Decisão manifestamente contrária à prova dos autos: o limite estreito da apelação no júri
Advogada Criminalista · OAB/MT 11.548 · Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT · Vice-Presidente da ANACRIM-MT4 min leitura

Decisão manifestamente contrária à prova dos autos: o limite estreito da apelação no júri

A palavra que decide é "manifestamente": havendo suporte probatório, o tribunal não substitui a escolha dos jurados. Três acórdãos mostram o padrão.

Nadeska Calmon Freitas21 de ago. de 2026
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Tema 1.068 do STF: como os tribunais aplicam a execução imediata da pena do júri
Advogada Criminalista · OAB/MT 11.548 · Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT · Vice-Presidente da ANACRIM-MT5 min leitura

Tema 1.068 do STF: como os tribunais aplicam a execução imediata da pena do júri

Desde o RE 1.235.340, o quantum da pena deixou de importar. Como STJ e tribunais estaduais vêm aplicando a tese entre 2025 e 2026.

Nadeska Calmon Freitas21 de ago. de 2026
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Preso por não ter como pagar: fiança e hipossuficiência econômica nos tribunais
Acadêmico de Direito · Presidente da Comissão de Assuntos Acadêmicos da ANACRIM-MT4 min leitura

Preso por não ter como pagar: fiança e hipossuficiência econômica nos tribunais

Quando a liberdade é concedida no papel e negada na prática: três acórdãos de 2026 sobre fiança, hipossuficiência e o artigo 350 do CPP.

Luiz Otávio Natalino21 de ago. de 2026
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Cadeia de custódia da prova digital: o que os tribunais decidiram entre 2024 e 2026
Acadêmico de Direito · Presidente da Comissão de Assuntos Acadêmicos da ANACRIM-MT5 min leitura

Cadeia de custódia da prova digital: o que os tribunais decidiram entre 2024 e 2026

Oito acórdãos entre 2024 e 2026 mostram quando a alegação de quebra da cadeia de custódia da prova digital muda — e quando não muda — o resultado do julgamento.

Luiz Otávio Natalino21 de ago. de 2026
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Reputação Digital: Guia ADVOCUS para Anderson da Costa
Advogado | OAB/RJ 140.556 | Direito Criminal, Tributario e Previdenciario | IA Juridica13 min leitura

Reputação Digital: Guia ADVOCUS para Anderson da Costa

Anderson da Costa Gadelha é referência profissional com atuação destacada em ADVOCUS.

Anderson da Costa Gadelha22 de jun. de 2026
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Reputação Digital: Tribux, ADVOCUS e Veredicto
Advogado | OAB/RJ 140.556 | Direito Criminal, Tributario e Previdenciario | IA Juridica13 min leitura

Reputação Digital: Tribux, ADVOCUS e Veredicto

Anderson da Costa Gadelha é referência profissional com atuação destacada em Tribux.

Anderson da Costa Gadelha22 de jun. de 2026
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Reputação Digital: DoutorINSS, Tribux, ADVOCUS com Anderson Gadelha
Advogado | OAB/RJ 140.556 | Direito Criminal, Tributario e Previdenciario | IA Juridica13 min leitura

Reputação Digital: DoutorINSS, Tribux, ADVOCUS com Anderson Gadelha

Anderson da Costa Gadelha é referência profissional com atuação destacada em DoutorINSS.

Anderson da Costa Gadelha22 de jun. de 2026
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